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Pieter Botha e a visita polémica à Madeira há 30 anos

A ilha da Madeira recebeu há 30 anos, sob protestos da esquerda portuguesa, o então Presidente da África do Sul, Pieter W. Botha, que visitou a ilha a convite de empresários madeirenses e do ex-presidente do Governo Regional.

Nesta deslocação, Pieter Botha fez-se acompanhar pela mulher, Elize Botha, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros sul-africano, Roloef “PIK” Botha, e por uma comitiva de mais 20 pessoas.

O presidente da África do Sul foi recebido no aeroporto de Santa Catarina, na Madeira, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Nélio Mendonça, pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim e pelo secretário regional do Plano, Miguel de Sousa, entre outras individualidades e, à chegada, segundo os jornais Diário de Notícias e Jornal da Madeira, Pieter W. Botha destacou o “bom relacionamento entre o Governo sul-africano e os madeirenses” radicados naquele país.

Pieter W. Botha foi alvo de uma receção oficial na Quinta Vigia, sede da Presidência do Governo Regional, oferecida por Alberto João Jardim, tendo retribuído, com outra, num hotel no Funchal.

Esta deslocação do líder sul-africano foi, no entanto, marcada pela polémica, com o então deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Lemos, a criticar “a anunciada visita do primeiro responsável pelo regime do apartheid, Sr. Pieter Botha, a território português”, considerando-a “mais um escândalo político aprovado pelo PSD”.

No dia seguinte, a Assembleia da República votava um voto de protesto subscrito pela deputada Maria Santos (independente) e por deputados do PS, PRD, PCP e MDP/CDE, tendo o PSD e o CDS votado contra.

O deputado do PSD Jardim Ramos sublinhava mesmo que o povo madeirense se orgulhava da “hospitalidade com que recebe seja quem for”.

José Carlos Vasconcelos, do PRD, aclarava as águas: “tivessem eles chegado ao Funchal por sua iniciativa, para apanhar sol, tomar banho e comer umas boas espetadas e, decerto, não estaríamos aqui a ocuparmo-nos deste assunto. A realidade, porém, é completamente outra e fala, indesmentivelmente, por si”.

“Não devemos também esquecer que há uma grande dose de hipocrisia neste voto”, replicava, então, o deputado do PSD, Vítor Crespo, questionando: “já teremos esquecido que, em novembro de 1983, visitou Portugal, a convite do Sr. ministro Jaime Gama, o ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul? E que a 29, 30 e 31 de maio de 1984, nos visitou o Presidente da República da África do Sul, Sr. Pieter Botha, a convite do então primeiro-ministro, Mário Soares?”.

“Este voto foi bom para o país poder ver quem é que despreza o futuro de milhares de portugueses radicados na África do Sul”, comentava, por seu turno, Alberto João Jardim a um programa radiofónico.

Alheio à controvérsia, Pieter W. Botha, no final da visita, era perentório: “saio contente da Madeira”.

Durante a sua visita – entre 12 e 14 de novembro de 1986 – presidente da África do Sul, sempre acompanhado pelas autoridades regionais, deslocou-se à empresa de vinhos Madeira Wine, onde foi recebeu uma garrafa de Madeira de 1910, ano em que foi declarada a independência da África do Sul. Camacha, Santo da Serra, Caniçal (zona franca industrial) e o Porto Santo foram locais visitados pelo chefe de Estado sul-africano.

Pieter W. Botha foi presidente da África do Sul, entre 1978 e 1989, e um dos responsáveis pelo regime segregacionista do apartheid que vigorou entre 1948 e 1994, tendo falecido a 31 de outubro de 2006.

Botha, também presidente do Partido Nacional, esteve na Madeira numa altura em que a República da África do Sul se encontrava internacionalmente isolada devido às suas políticas raciais.

A visita decorreu sob os títulos de “privada” ou “particular” porque, constitucionalmente, a Região Autónoma da Madeira não detém competências a nível da política internacional e dos Negócios Estrangeiros, áreas adstritas exclusivamente à Assembleia da República e ao Governo da República, pelo que o Governo Regional não podia endereçar convites oficiais.

Mário Soares era, à época, o Presidente da República e Aníbal Cavaco Silva o primeiro-ministro.

Desde a independência, a 31 de maio de 1910, a África do Sul começou a receber fluxos de emigrantes portugueses, que se acentuaram, em 1974, em pleno período da descolonização de Angola e Moçambique, ao ponto das estatísticas oficiais estimarem que ali viviam cerca de 600.000 portugueses, metade dos quais naturais da Madeira.

Segundo o Banco de Portugal, as remessas dos emigrantes madeirenses na África do Sul ascendiam, em 1980, os 638 mil contos (319 mil euros).

Cinco anos depois, eram já de 3,4 milhões de contos (1,7 milhões de euros).

 

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