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Trinta anos surpreendentes

Os últimos trinta anos correspondem a uma evolução que surpreende pela rápida sucessão de esperanças e perplexidades, bem como a uma aceleração no domínio tecnológico no campo da informação e comunicação, que no início do período quase apenas fazia parte das obras de ficção científica e agora não para de nos surpreender.

O acontecimento mais marcante deste tempo foi a queda do Muro de Berlim (1989), que dominou profundamente a evolução da política internacional. A guerra fria deu lugar a um complexo sistema de «polaridades difusas» que sucedeu ao condomínio e à dissuasão nuclear das duas superpotências e à tensão NATO – Pacto de Varsóvia… Num primeiro momento, houve quem julgasse que seria o «fim da história», na fórmula hegeliana retomada por Francis Fukuyama, mas depressa Samuel Huntington lançou a consideração do risco do «choque de civilizações». Num mundo complexo, as simplificações são sempre perigosas… Em lugar de uma opção uniformizadora, foi o risco da fragmentação que prevaleceu. E poderemos registar cinco acontecimentos sucessivos e contraditórios: (a) o nascimento do Euro, a nova moeda europeia; (b) o demasiado rápido alargamento da atual União Europeia para os países do centro e leste europeus; (c) a tentativa gorada de dotar a realidade supranacional europeia de um Tratado Constitucional; (d) o agravamento da situação do Médio Oriente, pelas consequências dramáticas da guerra do Iraque e depois pelo surgimento do chamado Estado Islâmico, gerado nos perigosos vazios criados numa zona de instabilidade máxima; (e) bem como a evolução dos mercados da energia em termos de suprema incerteza. Tudo isto foi agravado pela emergência das ameaças do terror inorgânico iniciadas com o ataque às torres gémeas de Nova Iorque em 11 de setembro de 2001 e pela crise financeira do Outono de 2008, induzida pela crise do crédito norte-americana e pela vulnerabilidade da economia europeia e dos seus mercados financeiros… Este é o pano de fundo.

E Portugal? A Constituição da República vigora há quarenta anos, o sistema eleitoral pode ser aperfeiçoado e a Lei Fundamental dá pistas nesse sentido – com a hipótese de um círculo nacional ainda não concretizada… O reforço da legitimidade centrada na cidadania, na participação, na representação e na qualidade da democracia é uma exigência fundamental, que se alia ao desenvolvimento humano e à consolidação das finanças públicas, da economia e dos mercados financeiros.

De 1985 a 1995, o Professor Cavaco Silva passou de um rápido governo minoritário a duas maiorias absolutas, durante as quais os apoios europeus à coesão se fizeram sentir. De 1995 a 2002 o Eng.º António Guterres pôde fazer uma legislatura e meia sem maioria absoluta, através de um permanente diálogo parlamentar. Foram cumpridos os requisitos para a entrada no Euro. A opção de entrada no pelotão da frente da moeda única foi um risco e uma oportunidade, que só o futuro permitirá uma avaliação plena. Os governos do Dr. Durão Barroso, do Dr. Pedro Santana Lopes e do Eng.º José Sócrates defrontaram-se com os desafios das crises internacionais e com um tempo de incertezas na Europa e no Mundo – apesar da assinatura do Tratado de Lisboa. A exigência de sustentabilidade das economias no contexto da globalização demonstrou, porém, a necessidade de geometrias variáveis capazes de ligar a vontade própria dos povos e dos cidadãos e a complementaridade entre Estados e espaços supranacionais e internacionais em nome da Paz. A Europa, o mundo da língua portuguesa, os problemas da segurança e dos equilíbrios geoestratégicos, as assimetrias da demografia, a sustentabilidade dos apoios sociais, a redução do endividamento, as oportunidades oferecidas pela ciência, pela educação, pela cultura e pela técnica, os progressos na saúde, as mudanças climáticas, a proteção do meio ambiente, a salvaguarda do património histórico e cultural, o apoio humanitário e a cooperação internacional para o desenvolvimento – em suma, o desenvolvimento humano, eis o que são responsabilidades presentes de todos no horizonte de um futuro de riscos e potencialidades para uma Nação com nove séculos de História e uma especial resistência de vontade assumida ao longo do tempo. Tudo isto corresponde a um conjunto de temas para debate e reflexão sobre o tempo que aí vem e para o qual devemos estar preparados. Dos bons debates resultará melhor cidadania.

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